A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a prorrogação do estado de emergência por um período adicional de 15 dias. De acordo com o diploma publicado esta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, mantêm-se inalteradas as regras vigentes no anterior período.
De recordar que este novo estado de emergência entra em vigor às 00 horas desta terça-feira, dia 2 de março, estando as mesmas em vigência até às 23.59 horas do dia 16 de março de 2021.
Consulte o diploma em https://dre.pt/application/conteudo/158507655
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