Regulamentos Normas e regulamentos em vigor no município Ação Social Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel Nov 14, 2025 Regulamento – Concessão de auxílios económicos Oct 22, 2014 Projeto – Regulamento – Concessão de auxílios económicos Oct 22, 2014 Formulário de Caraterização Profissional Oct 22, 2014 Cultura Projeto de Regulamento | Biblioteca Municipal Dr. António Garção Nov 18, 2022 Desporto Despacho – Funcionamento do Complexo Desportivo Municipal Oct 22, 2014 Regulamento do Complexo Desportivo Municipal Oct 22, 2014 Educação Edital – Aprovação definitiva do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo Dec 21, 2022 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Oct 19, 2022 Projeto – Regulamento dos Refeitórios Escolares Oct 22, 2014 Regulamento dos Refeitórios Escolares Oct 22, 2014 Regulamento do Prolongamento de Horário Escolar Oct 22, 2014 Projeto – Regulamento do Prolongamento de Horário Escolar Oct 22, 2014 Exercício de Atividades Diversas Projeto – Regulamento da Ocupação de Espaço Público – Publicidades Oct 22, 2014 Projeto – Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais Oct 22, 2014 Projeto – Regulamento do Exercício de Atividades Diversas Oct 22, 2014 Licenciamentos Diversos Regulamento – Lienciamentos Diversos Oct 23, 2014 Critérios SIR – Habitação Oct 23, 2014 Critérios SIR – Comércio e Serviços Oct 23, 2014 Outros Regulamento de Preços Municipais Jan 27, 2016 Património Regulamento de atribuição – Lotes Zona Industrial de Sousel Feb 3, 2020 Regulamento de Atribuição de Espaços no CAME Feb 15, 2018 Resíduos Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho e Limpeza Urbana Oct 23, 2014 Taxas e Licenças Tabela de Taxas Municipais para 2025 Jan 7, 2025 Regulamento Geral de Taxas Municipais Jun 13, 2016 Transportes Regulamento – Transporte – Taxi Oct 23, 2014 Regulamento – Transportes C.M.S. Oct 23, 2014 Turismo Normas “Caiando a Nossa Terra” 2023 Mar 15, 2023 Normas do Concurso “Sousel Adentro” 2023 Feb 24, 2023 Memória Descritiva “Sousel Adentro” 2023 Feb 24, 2023 Ficha de Inscrição “Sousel Adentro” 2023 Feb 24, 2023 Spread the love
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Oct 19, 2022
