Ordenamento do Território
Planeamento e gestão do território municipal
Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
Deliberação
De acordo com o estabelecido no n.º 2, do artigo 88.º, do RJIGT, a deliberação do executivo no presente procedimento inclui a abertura de um período de participação pública de 15 dias úteis para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no procedimento, o qual tem início no dia seguinte à publicação do aviso no Diário da República.
Relatório fundamentado para início dos procedimentos de revisão do PDM de Sousel [download de documento]
Deliberação início dos procedimentos 39/RC de 27 janeiro de 2021 [download de documento]
Participação Pública Preventiva
Foi publicado em Diário da República a 18 de fevereiro de 2021 o início do procedimento de revisão do PDM de Sousel e o período de participação preventiva.
A documentação relativa à abertura do presente procedimento está disponível para consulta dos interessados no site e no Serviço de Atendimento desta Câmara Municipal, sito na Praça da República, 7470-220 Sousel, todos os dias úteis no horário normal de expediente.
No decorrer do período de participação os interessados poderão formular por escrito sugestões, em formulário próprio disponível na página da internet do Município qa-sousel.codefive.pt, dirigidas ao Presidente da Câmara enviadas para Praça da República, 7470-220 Sousel, ou entregues diretamente no serviço de atendimento da Câmara Municipal, ou ainda por correio eletrónico para obras@cm-sousel.pt.
Nesta fase, as participações recebidas em formulário próprio serão avaliadas e ponderadas durante o processo de revisão do Plano.
Formulário de Participação [download de documento]
Aviso n.º 3030/2021 de 18 de fevereiro [download de documento]
Relatório fundamentado para início dos procedimentos de revisão do PDM de Sousel [download de documento]
Deliberação início dos procedimentos 39/RC de 27 janeiro de 2021 [download de documento]
Período de discussão pública da revisão do PDM de Sousel
Abertura do período de discussão pública da revisão do PDM de Sousel [download de documento]
Prorrogação do Prazo da Revisão do PDM
Aviso n.º 3513/2023 de 16 de fevereiro [download de documento]
PMOT – Plano Diretor Municipal
O Município de Sousel disponibiliza a todos os cidadãos uma plataforma SIG que permite, de uma forma simples e acessível, consultar as cartas de PDM, o regulamento e respetivas alterações e fotografias aéreas do concelho.
PMOT – PIER São Bartolomeu
Plantas
Regulamento
Reabilitação Urbana
Informação sobre as Áreas de Reabilitação Urbana e as respetivas Operações de Reabilitação Urbana, enquadrando as intervenções destinadas à valorização, regeneração e melhoria do tecido urbano do município.
Loteamentos
Casa Branca
Planta Síntese – Poço Largo [download de documento]
Regulamento de Atribuição [download de documento]
Regulamento de Construção [download de documento]
Outros Loteamentos
Informação: Os demais loteamentos existentes podem ser consultados no serviço de atendimento do Município, de segunda a sexta-feira entre as as 09h00 – 12h30 e as 13h30 e as 17h00.
Santo Amaro
Regulamento de Atribuição – Pandina [download de documento]
Regulamento Loteamento da Pandina – Abril/2010 [download de documento]
1ª Alteração ao Regulamento – Loteamento da Pandina [download de documento]
Sousel
Regulamento de Construção – Zona Industrial de Sousel [download de documento]
Planta – Zona Industrial de Sousel [download de documento]
Toponímia
Denominação, organização e identificação dos arruamentos e espaços públicos do município, incluindo critérios, regulamentos e atualizações toponímicas.
Links Úteis
O novo portal da Direção Geral do Território está agora disponível.
